Paulo Roberto Gomes Fernandes acompanhava, no fim de 2021, como a disputa da Linha 5 deixou de ser apenas um debate técnico e passou a funcionar como teste de governança. A procuradora-geral de Michigan, Dana Nessel, adotou um tom duro contra a Enbridge ao defender que o caso volte a ser decidido no âmbito estadual, e não como resultado de idas e vindas para a esfera federal. Quando a discussão se concentra em foro e prazo, o mérito fica em suspenso e a confiança pública se desgasta.
A Linha 5 é um oleoduto que cruza a região dos Grandes Lagos e sustenta um fluxo diário relevante de petróleo e derivados. Por isso, qualquer decisão sobre operação, suspensão ou substituição mexe com abastecimento, economia regional e risco ambiental, tudo ao mesmo tempo.
Jurisdição e prazos como parte do conflito
O posicionamento de Nessel mirou a tentativa de manter o tema fora do tribunal estadual. Ela argumentou que a remoção do processo para a justiça federal não poderia ocorrer fora do prazo previsto e indicou que contestaria a manobra no Judiciário. A mensagem política foi clara: o destino de recursos naturais de Michigan deve ser decidido em Michigan, e residentes não podem ser colocados em segundo plano enquanto uma empresa busca preservar margens e tempo.
Na leitura de Paulo Roberto Gomes Fernandes, uma disputa de jurisdição não é detalhe burocrático. Ela define o ritmo do caso, quais fundamentos ganham prioridade e o quanto o estado consegue impor revisão efetiva sobre uma infraestrutura que atravessa uma área sensível.
O risco que sustenta a pressão por mudança
A polêmica se alimenta do trecho submerso no Estreito de Mackinac, tratado como ponto crítico. Um acidente nessa zona poderia afetar uma bacia hídrica estratégica e produzir efeitos amplos sobre comunidades e ecossistemas. Também pesam lembranças de incidentes associados a interferências externas, que reforçam a percepção de vulnerabilidade do duto no leito do lago.
Para Paulo Roberto Gomes Fernandes, a discussão costuma girar em torno da severidade do dano potencial. Ainda que se argumente sobre probabilidade, a consequência de um vazamento relevante em uma região assim empurra autoridades para uma postura de maior rigor, com exigências de mitigação e fiscalização.
Por que substituir por caminhões e trens não resolve de imediato
Fechar o oleoduto parece simples no discurso, porém a logística alternativa pode ser impraticável em escala. Um dos argumentos recorrentes é que a substituição por caminhões e trens exigiria uma operação diária gigantesca, elevando custos, tráfego e riscos em outros modais, além de criar novas fontes de impacto ambiental e de segurança.
Paulo Roberto Gomes Fernandes avalia que esse impasse explica por que o debate não se encerra com uma ordem de desligamento. Sem uma alternativa robusta, o sistema troca um tipo de risco por outro, o que exige escolhas públicas mais cuidadosas e menos simbólicas.
O túnel prometido e a cobrança por execução verificável
Nesse cenário, a Enbridge se comprometeu em audiências públicas a construir um túnel de cerca de sete quilômetros, em profundidade significativa, para instalar um novo trecho da Linha 5 e eliminar a passagem direta sob o lago. A promessa apontava para um ambiente mais controlado, com possibilidade de inspeção e manutenção mais previsíveis.
Por fim, Paulo Roberto Gomes Fernandes conclui que a credibilidade dessa saída depende de execução com prazos, condicionantes e transparência. Uma solução em túnel pode fazer sentido quando inclui monitoramento contínuo, protocolos de operação, planos de resposta e verificação independente. Caso contrário, o projeto vira argumento para ganhar tempo, e o conflito retorna ao ponto inicial, quem decide, com quais garantias e em qual esfera.
Autor: Plimp Malvern
