Os direitos autorais são um tema importante e muitas vezes controverso no mundo da criação artística. Vanuza Sampaio, advogada expert em Direito de Propriedade Intelectual, comenta que eles protegem os criadores de obras, garantindo-lhes o reconhecimento e a compensação adequada pelo seu trabalho. No entanto, há momentos em que o assunto dos direitos autorais pode se tornar bastante curioso e até mesmo surpreendente.
Um exemplo pode ser visto em alguns hinos nacionais, que como você já deve saber, representa uma das expressões mais marcantes da identidade de um país. Isso porque, ele evoca orgulho, patriotismo e é frequentemente usado em ocasiões solenes, como eventos esportivos e cerimônias oficiais. Mas você já parou para pensar quem possui os direitos autorais do hino nacional? Caso queira descobrir, basta ler o texto até o final!
Sobre o hino nacional
Conforme explica a Dra. Vanuza Sampaio, em muitos países, o hino nacional é considerado um patrimônio cultural e, portanto, é considerado um bem público. Isso significa que, em teoria, qualquer pessoa pode usá-lo sem precisar de autorização ou pagar para isso. No entanto, existem algumas exceções notáveis que atrapalham o uso da música nacional em alguns países.
O hino dos Estados Unidos
Vamos dar um exemplo do hino dos Estados Unidos da América. Para aqueles que ainda não sabem, o hino do país é a famosa música “The Star-Spangled Banner”, com letra de Francis Scott Key e melodia de John Stafford Smith. Embora a letra esteja em domínio público, a melodia é protegida por direitos autorais até hoje. Mas você sabe o por quê?
A advogada Vanuza Sampaio pontua que isso ocorre porque John Stafford Smith foi um compositor britânico e, na época em que ele escreveu a melodia, os direitos autorais duravam por 14 anos após a publicação da obra. Como a melodia foi publicada em 1814, os direitos autorais expiraram em 1828. No entanto, os EUA estenderam retroativamente os direitos autorais para obras publicadas antes de 1978 por um período de 95 anos a partir da data de publicação. Portanto, a melodia do hino nacional dos EUA está protegida por direitos autorais até 2027.
O hino da Alemanha
O mesmo acontece em outros países. Por exemplo, na Alemanha, a melodia do hino nacional “Deutschlandlied” é protegida por direitos autorais até 2047. Na França, a melodia do hino nacional “La Marseillaise” está protegida até 2033. Esses exemplos mostram que mesmo obras antigas e amplamente conhecidas podem estar sujeitas a direitos autorais.
Como você pôde perceber, os direitos autorais são temas complexos e muitas vezes geram debates acalorados. O caso do hino nacional nos mostra que mesmo as músicas mais icônicas e simbólicas de um país podem ser protegidas por direitos autorais. E conforme coloca a Dra. Vanuza Sampaio, embora a letra de muitos hinos nacionais esteja em domínio público, a melodia pode ser objeto de proteção legal por um período prolongado, dependendo das leis de direitos autorais de cada país.
E se você gostou do tema do Direito de Propriedade Intelectual, não deixe de conferir a rede social da expert no assunto, Dra. Vanuza Sampaio: @vanuzasampaio
